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Frio

Impresso de: Fórum Grupo CIPA
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Impresso em: 23/12/2014

Tópico:


Autor do Tópico: psilva
Assunto: Frio
Enviado em: 12/06/2009 09:04:44
Mensagem:

Tenho a seguinte dúvida quanto o frio, exemplo de situação: um a funcionária adentra a camára fria (caracteristicas de camára frigorífica) 6 vezes ao dia por no máximo 5 minutos, não utiliza EPI (somente a japona),posso considerar eventualidade ou atividade intermitente? Deve-se pagar insalubridade neste caso?

Respostas:


Autor do Tópico: Zecaberbes
Respondido em: 12/06/2009 11:26:47
Mensagem:


Olá!

Nesse caso não temos eventualidade e sim, habitualidade.

A habitualidade, mesmo que com intermitência, sem o uso dos EPIs adequado, resulta no direito ao adicional de insalubridade.

Att
Zeca Berbes
Visite meu site
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Autor do Tópico: ANDERSON DA SILVA COELHO
Respondido em: 12/06/2009 13:06:15
Mensagem:

Boa tarde colega,

O pagamento de insalubridade por exposição ao frio será pago através de laudo comprovado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

No meu ponto de vista, a exposição o qual vc diz não é por muito tempo se considerarmos que o colaborador trabalha 8 horas diárias, ele ficaria cerca de 30 minutos exposto ao frio. Isto se resolveria com a adoção de equipamentos de segurança e medidas de controle como o revezamento de funcionários a entrar na câmara ou tentar diminuir o tempo de estadia na câmara(o que seria mais difícil creio eu).

Lembrando que este é o meu ponto de vista e que não sou médico nem engenheiro.

Até mais.

Anderson Coelho
Técnico em Segurança no Trabalho-RJ


Autor do Tópico: Lange
Respondido em: 12/06/2009 14:10:53
Mensagem:


Posso estar errado,,,, mas pelo que me recordo, a insalubridade por exposição ao frio em camaras frias, não tem como característica necessária a habitualidade nem mesmo coloca condições de tempo mínimo de exposição.


===================
Lange
Eng. Eletricista
Esp. Segurança Trab.

Pela obrigatoriedade de registro dos TSTs no CREA !!!
E Dudu moderador do forum !!!


Autor do Tópico: ANDERSON DA SILVA COELHO
Respondido em: 12/06/2009 14:58:23
Mensagem:


Posso estar errado,,,, mas pelo que me recordo, a insalubridade por exposição ao frio em camaras frias, não tem como característica necessária a habitualidade nem mesmo coloca condições de tempo mínimo de exposição.


===================
Lange
Eng. Eletricista
Esp. Segurança Trab.

Pela obrigatoriedade de registro dos TSTs no CREA !!!
E Dudu moderador do forum !!!



Exatamente colega Lange.

A NR não estabelece limite de temperatura ou tempo de exposição para o frio, mas somente diz que fica a critério do profissional que realizará inspeção.

Acho que a NR-15 deixa a desejar neste ponto(lacuna).

Ps. Na MINHA opinião o funcionário no caso acima fica pouco tempo na câmara(6 vezes de 5 minutos). E sei que SOMENTE O TEMPO de exposição não é o único critério a se considerar. E deixo bem claro que nós técnicos não temos autonomia para estabelecer insalubridade.

Anderson Coelho
Técnico em Segurança no Trabalho-RJ


Autor do Tópico: TSTARAUJO
Respondido em: 12/06/2009 17:13:26
Mensagem:

Silva,

Nunca vi exposição dentro de uma câmara fria ou similar assim, 6x5, que trabalho é esse?

Qual é especificamente esse trabalho?

O trabalho menor que já vi dentro de uma câmara ou similar é de 6x45 e olhe lá... Falo pelo que já vi e passei.

O que deve ser analisado neste caso é a temperatura em que a colaboradora está exposta.

Essa deve ser a área de atuação da temperatura:

NR 29.3.15.2 A jornada de trabalho em locais frigorificados deve obedecer a seguinte tabela:

+15,0 a -17,9 *
+12,0 a -17,9 **
+10,0 a -17,9 ***

Tempo total de trabalho no ambiente frio de 6 horas
e 40 minutos, sendo quatro períodos de 1 hora e 40
minutos alternados com 20 minutos de repouso e
recuperação térmica fora do ambiente de trabalho.

A NR 15 é igualzinho à DRT, vaga!!!!!!

Sabemos realmente que o EPI é o ultimo caso, mas eu previniria: Japona, calça térmica, Bota com lã de carneiro, Luva de raspa térmica, capuz (tipo ninja) e se realmente essa exposição for como fala, pouca, eliminaria qualquer resquício de insalubridade obrigando o uso, não se brinca com o frio.

Lembrando que por lei os EPI's ligados ao setor de frios deve passar por empresa especializada em higienização como segue abaixo:

6.10 Restauração, lavagem e higienização de EPI.

6.10.1 Os EPI passíveis de restauração, lavagem e higienização, serão definidos pela comissão tripartite
constituída, na forma do disposto no item 6.4.1, desta NR, devendo manter as características de proteção
original.

6.6.1/f:responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;

Se a empresa pode pagar... manda brasa!

Se não, faz escala, compre pelo menos 2 pares de luva e bota para cada um deles, os membros inferiores e superiores são pontos vitais e são os mais afetados.

Ahhh... ponhe um cafezinho quente para o pessoal quando eles estiverem em descanso, auxilia na manutenção da circulação e aquecimento.

Abraços.

ARAÚJO
TST - Natal/RN



Autor do Tópico: Mestre.Martinez
Respondido em: 12/06/2009 23:10:13
Mensagem:

Na época que me formei em TST, a alguns anos , me lembro que para isso, tem de o funcionario estar tempo suficente para troca de temperatura.( tempo de exposição)

Não me lembro ao certo, mas me recordo de algo semelhante ao que coloquei.

Se fosse assim , sorveteiro teria de ter tambem , pois ele coloca o braço dentro do freezer por menor periodo de tempo e com muito mais frequencia, se considerarmos tempo de exposição ao frio em somatório,.

Saudações


Autor do Tópico: security
Respondido em: 13/06/2009 11:07:27
Mensagem:


Amigos, bom dia!

Só complementando, vejam legislação pertinente ao tema:

Art. 253 "Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, com****do esse intervalo como de trabalho efetivo".

Observem o Parágrafo único "Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus)".

Portanto, conforme o parágrafo único determina, temos que levar em consideração as zonas climáticas de cada região do País, para caracterizarmos "artificialmente o Frio".


Espero ter contribuído.


Everton



Autor do Tópico: Mestre.Martinez
Respondido em: 13/06/2009 16:44:53
Mensagem:

Boa Everton

Eu me lembrava disso mas não lembrava o tempo de exposição.

Tentei achar onde estava isso, mas por falta de tempo, não deu.

Isso ai.


Saudações


Autor do Tópico: psilva
Respondido em: 15/06/2009 08:47:24
Mensagem:

Senhores,

O funcionário em questão ele adentra na camara para guardar algum produtos (manteiga, iogurte, etc.). Desculpe pela colocação, mas tem mais de um mês que procuro este bendito mapa Clima Brasil no IBGE, e até hoje eu não encontrei o infeliz. Isto porque eu já procurei até no Mnistério do Trabalho, google e assim vai.

Patrícia Silva


Autor do Tópico: Eronleal
Respondido em: 15/06/2009 09:52:58
Mensagem:

O ARTIGO do everton é da CLT... Isso é lei, dificil juiz negar.

Quanto ao exposto, pode-se considerar intermitente sim, vai depender da avaliação, sugiro levantar como bem disseram um laudo de insalubridade feito por ES ou Médico caracterizando ou não a insalubridade.

Att

_____________________________________
Quem não se arrisca a um fracasso nunca chega a uma vitória, por isso pessoas que se acham não sabem lidar com o próximo.


Autor do Tópico: Lange
Respondido em: 15/06/2009 10:45:38
Mensagem:

Pessoal, por favor, se for eu que estou fazendo confusão, por favor me expliquem...
A pergunta feita foi se deve-se ou não pagar insalubridade sobre a atividade !!

As questões colocadas da NR 29 e da CLT também tem relação com o trabalho em locais frios, MAS DE FORMA ALGUMA TEM RELAÇÂO COM A CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE !


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Lange
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Autor do Tópico: psilva
Respondido em: 15/06/2009 11:29:15
Mensagem:

Desculpa Lange, mas a NR-15 nos diz o seguinte:

"As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições
similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em
decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho".

Qual seria a única forma de caracteriza uma câmara fria ou frigorífica? Segundo o meu intendimento é verificando o mapa Clima Brasil conforme a CLT art. 253, que nos diz:

"Art. 253 - Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, com****do esse intervalo como de trabalho efetivo.

Parágrafo único - Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus).".

Ou seja, para saber se a atividade é insalubre, primeiro é necessário saber se é ou não uma câmara fria ou frigorífica.
A minha dúvida qdo coloquei esta pergunta é qto o tempo de exposição.

Espero ter respondido a sua pergunta



Autor do Tópico: Lange
Respondido em: 15/06/2009 11:58:20
Mensagem:

Psilva,

Estou entendo a sua linha de raciocínio, mas não concordo com ela.

A NR fala, câmeras frigoríficas, e ponto final. O conceito de câmera frigorífica voce deve encontrar em NRs, literatura, o que não me parece o caso, pois voce na pergunta já colocou "camera fria com caracteristicas de câmera frigorífica".


O conceito que o legislador trouxe na CLT para "artificialmente frio" deve servir para aquele propósito da CLT, ou seja, determinação da jornada de trabalho. Não deve ser extendido para a caracterização de insalubridade (a não ser que tenha outra norma expressa que diga isso que eu desconheça).

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Lange
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Autor do Tópico: TSTARAUJO
Respondido em: 15/06/2009 13:46:29
Mensagem:

Insalubridade quem vai determinar serão as várias medições técnicas e as definições escritas em forma de laudo do médico responsável pelo estabelecimento.

Ressalto ainda a ida da DRT para fiscalizar tal situação.

Pelo que a Patrícia informou, o colaborador adentra para guarda de iorgute e manteiga, tenho certeza que é uma sala de "RESFRIADO", justamente pela manteiga e o iorgute terem um clima de conservação diferenciada das demais.

Aqui seguimos: 1 hora e 40 min com 20 min de descanso, mas nunca se consegue alcançar esse tempo inteiro dentro da câmara, a atividade é de uma rotatividade gigantesca,um entra e sai sempre.

Aqui nós não pagamos insalubridade, utilizamos os EPI'S necessários ao risco, cobrando inteiramente o seu uso, gerando a possibilidade até mesmo de justa causa e seguimos a regra de tempo de exposição.

É notório que tudo isso depende de muita coisa, mas é assim que é feito e foi assim que fizemos, os fiscais da DRT aprovaram.

Abraços.

Araújo
TST-Natal/RN


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