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 Segurança no Trabalho
 DIMENSIONAMENTO DE CIPA PELA NR-5 OU NR-18.33
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luizcarlos
Membro Senior


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399 Mensagens
Postado - 04/08/2005 :  16:07:01  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Boa Tarde Prevencionistas.
Me encontro em uma situação muito complicada, preciso da ajuda de vcs na seguinte situação.
Uma empresa com CNAE 45.21-7 - Edificações (residenciais,industriais, comerciais e de serviços), inclusive ampliação e reformas completas, apresenta Risco 4, fazendo parte do grupo da CONSTRUÇÃO - C 18a.Possui 40 funcionários. Pergunto como devo dimensionar a cipa?
pela NR-5 ou NR-18.33

Amigos desde já agradeço.

sds luiz carlos

luiz carlos ferreira mendes

Marcos Menezes
Membro Senior

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1493 Mensagens
Postado - 04/08/2005 :  20:26:36  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Luiz, você fez um pergunta e ao mesmo tempo tem a resposta, a Norma Regulamentadora 5, apesar da NR-18 descrever sobre a CIPA na Industria da Construção é bom esclarecer que ela não faz nenhum dimensionamento da CIPA apenas traz os parametros para sua constituição, definindo quem deve ou não possuir CIPA eleita, para ilustrar segue parte do texto da NR-18:

18.33. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA NAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade 01 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA centralizada.

18.33.2 A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos 01(um) representante titular e 01 (um) suplente, por grupo de até 50 (cinquenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR-5.

18.33.3 A empresa que possuir 01 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento.

18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 01 (um) membro efetivo e 01 (um) suplente; a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.

18.33.5 As empresas que possuam equipes de trabalho itinerantes deverão considerar como estabelecimento a sede da equipe.

18.33.6 As subempreiteiras que pelo número de empregados não se enquadrarem no subitem 18.33.3 participarão com, no mínimo, 01 (um) representante das reuniões do curso da CIPA e das inspeções realizadas pela CIPA da contratante.

18.33.7 Aplicam-se às empresas da indústria da construção as demais disposições previstas na NR-5, naquilo em que não conflitar com o disposto neste item.

Portanto, você deverá promover o enquadramento da sua empresa de acordo com o dimensionamento previsto na NR-5 a fim de se respeitar o numero de membros que serão eleitos, porém deverá respeitar algumas regras da NR-18

Marcos Menezes
Tec.Seg.Trabalho
Rio de Janeiro-RJ
coopsesmt.rj@ig.com.br /
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luizcarlos
Membro Senior

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399 Mensagens
Postado - 05/08/2005 :  08:23:50  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Bom Dia Marcos,
Até ai eu sei, minha dúvida é se com o CNAE 45.21.7 - Grupo CONSTRUÇÃO C18A, COM 40 FUNCIONÁRIOS, me enquadro na NR-5 ou NR-18.33, pois pela nr-5 não precisa de cipa e pela quantidade e ser da construção se enquadrando em até 70 funcionários, conforme cita a nr-18.33.1.
Você está entendendo minha dúvida.

sds prevenconistas.

luiz carlos ferreira mendesIr para o topo

Jadson Viana de Jesus
Membro Senior

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1981 Mensagens
Postado - 05/08/2005 :  21:52:54  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Luiz, vc deve esquecer a nr 5. no seu caso, dê total atenção ao que diz a nr 18. siga ela. um abraço.

jadson vianaIr para o topo

Marcos Menezes
Membro Senior

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1493 Mensagens
Postado - 06/08/2005 :  05:38:03  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação


Bom Dia Marcos,
Até ai eu sei, minha dúvida é se com o CNAE 45.21.7 - Grupo CONSTRUÇÃO C18A, COM 40 FUNCIONÁRIOS, me enquadro na NR-5 ou NR-18.33, pois pela nr-5 não precisa de cipa e pela quantidade e ser da construção se enquadrando em até 70 funcionários, conforme cita a nr-18.33.1.
Você está entendendo minha dúvida.

sds prevenconistas.

luiz carlos ferreira mendes


Luiz no caso em que você apresenta observe o seguinte:

A NR-18 na qual a atividade de sua empresa se enquadra, determina para o dimensionamento da CIPA no subitem 18.33.1 que em caso de a empresa possuir menos que 70 empregados deverá organizar CIPA centralizada, portanto, esse é o caso que você descreve, assim você o deverá fazer o dimensionamento em atendimento ao subitem, sendo que nesse caso se você obsrevar a NR-5 não se enquadraria para que seja uma CIPA eleita, porém o subitem 18.33.2 diz que a empresa com até 50 empregados deverá ser composta por pelo menos 1 titular e 1 suplente, representante do empregador e igual número como representante dos empregados. Desta forma respondendo a sua pergunta nesse caso você deverá fazer esse dimensionamento a fim de se adequar aos ditames da NR-18

Marcos Menezes
Tec.Seg.Trabalho
Rio de Janeiro-RJ
coopsesmt.rj@ig.com.br /
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Nozor da Fonseca de Paula Pereira
Membro Avançado

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171 Mensagens
Postado - 11/08/2005 :  13:53:16  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Visitar Nozor da Fonseca de Paula Pereira's Homepage  Responder com Citação
Boa Tarde Luíz Carlos,

Você deve dimensionar a CIPA de acordo com a NR-5, o que está descrito na NR-18 é quem deve constituir CIPA no ramo da construção e quem não deve constituir.
Para efeitos de dimensionamento siga a NR-5.
Um abraço, Nozor.
e-mail - npereira@brasilverde.com.br

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Jadson Viana de Jesus
Membro Senior

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1981 Mensagens
Postado - 11/08/2005 :  17:56:29  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Nozor, veja bem. essa é só mais uma das várias contradições que leis, normas portarias,... brasileiras têm. a nr 5 diz uma coisa, a nr 18 outra. no caso citado, ele deve seguir a nr 18, no item que trata de eleição commenos de 70 funcionários. e por que? porque a nr 18 é a "norma mãe" da construção civil, depooooois vem nr 5 e as demais.
[/quote]

jadson vianaIr para o topo

luizcarlos
Membro Senior

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399 Mensagens
Postado - 12/08/2005 :  08:33:31  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Jadson bom dia, é nesse ponto de vista q estou me referindo sobre essa situação atípica das leis existentes na legislação trabalhista.é porque se não for verificado de uma maneira aprofundada, derrepente diante de uma fiscalização podemos passar batido, o que reforça essa nr, é a portaria nº 24, de 27/05/1999.

sds luiz carlos

luiz carlos ferreira mendesIr para o topo

Jadson Viana de Jesus
Membro Senior

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1981 Mensagens
Postado - 12/08/2005 :  17:07:22  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
a questão muitas vezes, luiz, é mais o que a fiscalização vai pensar do que o que nós achamos certo. Eu particularmente, acho correto tornar coerente a nr 5 e a parte da nr 18 que trata da cipa.

jadson vianaIr para o topo

   
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